A Desigualdade Social no Brasil X Bahia

A Desigualdade Social no Brasil

Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio rural e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos.

Em anos mais recentes, a desigualdade de renda no Brasil pode ser atribuída a fatores estruturais sócio-econômicos, como a elevada concentração da riqueza mobiliária e imobiliária agravada pelo declínio dos salários reais e à persistência dos altos juros. A crise energética do País, anunciada em no mês de maio passado, juntamente com os riscos de contágio da crise Argentina, afetam negativamente o potencial produtivo brasileiro e reduzem a entrada investimentos externos , limitando ainda mais, as chances de geração e de distribuição de emprego e renda no Brasil. A desigualdade se tornou a marca maior da sociedade brasileira.

O relatório 2001 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 162 países, referente a 1988/99 - período em que ocorreram recessões no Brasil, apontou que o País passou da 74a posição no ranking mundial, em 1988, para o 69o lugar. Mesmo assim, o Brasil continuou atrás de seus principais vizinhos sul-americanos: Argentina (34a) e Uruguai (37a). De acordo com o relatório, as mudanças nos indicadores de melhoria de vida da população brasileira não têm mudado de forma significativa, tendendo para a estabilidade. Por exemplo, em 2000, as políticas sociais do País consumiam 23% do orçamento federal, sendo que pouco desse total chegava efetivamente aos mais pobres. O relatório indica que, enquanto 9% da população vive com menos de US$ 1 por dia, 46,7% da renda nacional está concentrada nas mãos de apenas 10% da população. A expectativa de vida do brasileiro permaneceu praticamente inalterada desde o último relatório, indicando a média de 67,2 anos de vida para a população.

Para entender a origem de tais disparidades no Brasil é necessário introduzir uma perspectiva mais ampla, abrangendo o passado histórico, sem desconsiderar as dimensões continentais do país. Podemos começar a explicar isso pelo fator mais evidente: a escravidão, que é o paroxismo da exclusão: o Brasil importou o maior número de escravos da África dentre todas as colônias no Novo Mundo e, como Cuba, foi um dos últimos países a libertá-los (em 1888). Mesmo considerando-se os movimentos ascendentes na escala social - os imigrantes são um exemplo eloqüente disso -, a grande massa não teve condições de impor às elites uma distribuição menos desigual dos ganhos do trabalho. Nem logrou, eficazmente, exigir do Estado o cumprimento de seus objetivos básicos, entre os quais se inclui, na primeira linha, a educação. As seqüelas desse feito representam imenso obstáculo para uma repartição menos iníqua da riqueza e perduram até hoje.

A experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e sociais. Mesmo que a maioria delas não tenham obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não tem sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil.

O presente documento tem como objetivo descrever a experiência de desigualdade regional e social brasileira, tendo o Nordeste como estudo de caso, apontando possíveis sugestões para o desenvolvimento de políticas que possam ser adotadas para a atenuação das disparidades nacionais. Brasil é o maior em desigualdade social Por: Júlio César de Freixo Lobo - Essa matéria foi publicada na Edição 285 do Jornal Inverta, em 06/04/2001 A distribuição de renda no Brasil é a pior do mundo, em que os 10% mais ricos ganham 28 vezes a renda dos 40% mais pobres. A distribuição de renda no Brasil é a pior do mundo, em que os 10% mais ricos ganham 28 vezes a renda dos 40% mais pobres. Este é um dos dados publicados em uma pesquisa que será lançada em livro, chamada “Desigualdade e Pobreza no Brasil”, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que levou em consideração indicadores do Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), IBGE e da ONU. Outros elementos do estudo do IPEA indicam que os 10% mais ricos da população brasileira se apropriam de cerca de 50% da renda total do país, e os 50% mais pobres detêm apenas 10% da renda do país. Outros países mais pobres não têm uma desigualdade estrutural tão grande como o Brasil. Pelos dados da pesquisa do IPEA, esta situação não sofre mudanças há exatamente 25 anos e parece que existe um conformismo dentro da sociedade brasileira de continuar esta desigualdade. O estudo do IPEA mostra que a desigualdade social no Brasil é estrutural, o que confirma as teses da Refundação do PCML (Partido Comunista Marxista Leninista) de que este é um modelo de desenvolvimento do Brasil desde a colônia, que fez com que a propriedade privada de monopólio da terra voltada para a exportação fosse a mola mestra da desigualdade social. Com o regime escravocrata agro-exportador, as diferenças de classe social entre os que detinham os meios de produção, que eram os colonizadores portugueses e os escravos, que eram a mão-de-obra gratuita para tocar a economia do país, fizeram com que o país se desenvolvesse de uma forma desigual. O desenvolvimento econômico do Brasil desde aqueles tempos não quebrou o monopólio da terra e da indústria e por isso todo o crescimento foi injusto para a maior parte da população brasileira, que teve que sustentar a sede dos lucros dos monopólios estrangeiros e nacionais até os dias atuais. A elite brasileira sempre foi egoísta e ligada ao capital estrangeiro a quem sempre se uniu para espoliar o povo. O nosso país é composto por uma população enorme de miseráveis e de párias sociais que conseguem sobreviver com muitas dificuldades, com um salário mínimo de R$ 151 que, segundo o DIEESE, deveria estar em torno de R$ 1mil. O salário mínimo do trabalhador está em 25% do valor de quando foi criado em 1940 por Getúlio Vargas. O estudo do IPEA mostra que somente uma mudança radical na sociedade brasileira é capaz de mudar esse quadro de injustiça social, que é próprio do sistema capitalista, principalmente em um país do Terceiro Mundo. Mais uma vez as Teses de Refundação do PCML mostram que precisamos organizar a revolução socialista no Brasil para apear do poder esta elite que há mais de 500 anos oprime com fome, violência e miséria A pesquisa do IPEA mostra que o principal ponto a ser enfrentado para que se diminua a desigualdade social no Brasil é o investimento em educação, já que a média de escolaridade do trabalhador brasileiro é de 6,3 anos de estudo. Mas o projeto neoliberal, que faz com que os governos apliquem menos recursos em vários setores sociais, está levando os trabalhadores brasileiros a ganharem bem menos do que se tivessem uma melhor educação. Embora a estatística seja melhor do que há dez anos atrás, mas se compararmos a outros países pesquisados, como a Coréia do Sul que investiu maciçamente no setor educacional para dar um grande salto de desenvolvimento econômico, o Brasil é um país que gasta poucos recursos com o setor, o que diminui as oportunidades para os que estão entrando no mercado de trabalho, que correspondem a mais de 1,5 milhões de pessoas a cada ano sem conseguir uma colocação satisfatória, tornando precárias as relações trabalhistas com a diminuição do salário. Diversidade cultural A sociedade brasileira reflete, por sua própria formação histórica, o pluralismo. Somos nacionalmente, hoje, uma síntese intercultural, não apenas um mosaico de culturas. Nossa singularidade consiste em aceitar – um pouco mais do que outros -- a diversidade e transformá-la em algo mais universal. Este é o verdadeiro perfil brasileiro… Sabemos, portanto, por experiência própria, que o diálogo entre culturas supera – no final – o relativismo cultural crasso e enriquece valores universais.

DIVERSIDADE CULTURAL – por Antonio A. Dayrell de Lima - Embaixador do Brasil junto à UNESCO.

A sociedade brasileira reflete, por sua própria formação histórica, o pluralismo. Somos nacionalmente, hoje, uma síntese intercultural, não apenas um mosaico de culturas. Nossa singularidade consiste em aceitar – um pouco mais do que outros -- a diversidade e transformá-la em algo mais universal. Este é o verdadeiro perfil brasileiro… Sabemos, portanto, por experiência própria, que o diálogo entre culturas supera – no final – o relativismo cultural crasso e enriquece valores universais..

Passado o período colonial, ficamos mais permeáveis à troca de idéias e ao influxo de conteúdos culturais que vêm do exterior, fora da esfera luso-africana. Também aplaudimos, por razões políticas óbvias, o livre fluxo de idéias: é um passaporte para a democracia e o reconhecemos como uma garantia do respeito aos direitos humanos.

O mundo, infelizmente, não apresenta historicamente um jogo simples, equilibrado ou mesmo limpo na matéria: as disproporções em termos da escala ou da resistência das culturas, assim como da difusão das mensagens e dos produtos culturais, são com efeito muito grandes... A globalização, neste aspecto, apresenta uma preocupante tendência à homogeinização cultural, quando não à hegemonia pura e simples em certos setores culturais.
Mas “diversificar é preciso”: a diversidade cultural é, em um certo sentido, o próprio reflexo da necessidade abrangente da múltipla diversidade de vidas na Natureza, a fim de que essa possa como um todo renovar-se e sobreviver. A cultura é a “natureza” do homem. A diversidade cultural pode ser vista, por conseguinte, como a nossa “biodiversidade” -- aquela que deveríamos preservar, se não quisermos estiolar em um mundo globalizado que seria desprovido dos conteúdos, valores, símbolos e identidades que nos dizem intimamente respeito.
Hoje vivemos em um mundo que estimula a automia do econômico – o que implica privilegiar considerações comerciais em vez de outros aspectos societais (como a emergência internacional da AIDS), enquanto, por sinal, promessas não cumpridas em favor do livre-comércio se empilham, já que nunca se contempla a produção dos países em desenvolvimento...

O fato é que, obviamente, as produções de natureza cultural não são meros serviços remuneráveis, oferecidos à sociedade por pessoas talentosas ou de sucesso. A cultura não apenas agrada, esclarece ou diverte com produtos que podem ser internacionalmente comercializados, como também provém e faz parte da própria trama das sociedades – inclusive ajudando-as a sustentar-se através de atributos que pertencem ao âmago de cada um, isto tanto nas sociedades modernas quanto nas tradicionais. Os produtos culturais no sentido mais lato são a verdadeira teia que mantém as sociedades coerentes e vivas: deixar perecer, sutil ou grosseiramente, a produção cultural endógena de um povo, substitutindo-a por outra totalmente estranha, por melhor e mais cintilante que possa ser, é empobrecer este povo em sua própria identidade.

O comércio cultural não pode ser apenas o resultado de cálculos para obter vantagens comparativas que predominariam, seguindo um frio racionalismo econômico. Produtos e serviços culturais não podem ser tratados unicamente como mercadorias. Será que o quadro das disciplinas de comércio internacional é amplo o suficiente para comportar todas as complexidades do assunto?
Para usar uma analogia muito próxima à esfera nacional, envolvendo o mesmo conceito – o respeito pela identidade do outro – há, efetivamente, a necessidade de uma ação afirmativa internacional quanto à proteção da diversidade cultural. Poderíamos, em toda sinceridade, retirar a autonomia de qualquer governo na implementação de políticas públicas destinadas a proteger setores desavantajados do cenário cultural, quando confrontados somente pelas regras – ou o caos – do mercado global? A resposta é claramente não.
Acreditamos sinceramente que um enfoque meramente mercadológico, o do livre-comercio global, não seja o único parâmetro que deveríamos usar no tocante à questão da circulação de bens e serviços culturais.
O Brasil defendeu, como oportuna, na 32ª Conferência Geral da UNESCO -- recém-realizada em Paris, com a presença do Ministro da Cultura e artista Gilberto Gil -- a negociação, a curto prazo, de uma Convenção sobre a Proteção da Diversidade Cultural.
Esta idéia foi esmagadora e explicitamente defendida também por mais de 100 países, desenvolvidos e em desenvolvimento. Um pequeno grupo de países (6 a 8) -- encabeçados pelos Estados Unidos -- prefeririam que a matéria fosse exclusivamente tratada na OMC. Mas, após árduos entendimentos, foi dado à Organização, por consenso, um mandato de negociação.
É importante que a sociedade brasileira se inteire dos debates internacionais que ora se iniciam formalmente – para que possa ser estruturada e formulada, de forma transparente, uma posição do Governo brasileiro afinada com todos os interesses.                                                                    .                                                 Profª Leila Cristina